O governo da Bahia, por meio de Secretárias da Administração, Fazenda e Educação, promoveu reunião com os reitores das universidades estaduais, Universidades do Estado da Bahia (Uneb), Universidade Estadual de Feira de Santana (UEFS), Universidade Estadual de Santa Cruz (Uesc) e Universidade Estadual do Sudoeste Baiano (Unesb). Um dos assuntos abordados foi o orçamento dessas quatro instituições de ensino superior.
Na reunião, ficou acertado o fluxo financeiro para os próximos meses e os períodos de liberação das concessões financeiras de acordo com o orçamento previsto para 2015, que é superior a 1,1 bilhão. Vale destacar que o orçamento para este ano é 3,8% superior ao valor destinado às universidades no ano passado.
Mesmo com esta sinalização, os professores da Universidade Estadual de Feira de Santana (UEFS) aprovaram o estado de greve e a paralisação das atividades acadêmicas, marcada por ato político na Secretária da Educação (SEC), dia 08 de abril. A mobilização reflete a preocupação da categoria com a política do governo da Bahia de sucateamento da educação pública superior, que este ano recebeu R$ 7 milhões a menos do total destinado para custeio e investimento, se considerado o valor do exercício de 2014. A atividade já está aprovada também na UESC e UNEB. A UNEB fará assembléia dia 31 deste mês para avaliação da pauta.
A redução anual das verbas destinadas às Universidades Estaduais da Bahia (Ueba) tem agravado a crise financeira nas instituições e prejudicado as condições de trabalho e de estudo. Há alguns anos, o orçamento aprovado pelo governo está aquém das necessidades acadêmicas, o que aumenta o risco de as instituições entrarem em colapso financeiro e de faltar dinheiro para comprar material, executar obras, garantir o funcionamento do restaurante universitário, pagar os fornecedores e terceirizados, realizar concursos e seleções públicas para professores e técnico-administrativos, dentre outras demandas.
PROTESTOS RECENTES
Recentemente, houve paralisação de estudantes e professores dos cursos de Psicologia e Pedagogia da UEFS, que reivindicam pautas como laboratórios, contratação de docentes e oferta de transporte para a participação em eventos. a insuficiência de recursos também prejudicou os trabalhadores terceirizados, que cruzaram os braços em protesto contra o atraso no pagamento dos salários, vale-transporte e ticket-alimentação.
Com base na execução, contratos e despesas fixas de 2014, mais as projeções para 2015, Assessoria do Planejamento da Uefs fez uma proposta orçamentária de R$ 289.130.000,00 milhões pata atendimento das demandas deste ano. O governo por sua vez, destinou à instituição R$ 247.495.000,00 milhões.
A situação que deixa a reitoria numa posição vexatória por não poder honrar os compromissos financeiros é semelhante nas outras três universidades estaduais.
"A luta por aumento no orçamento unifica todas as categorias, pois o que se prioriza é a qualidade do ensino público. A reivindicação é por, no mínimo, 7% da Receita Líquida de Impostos (RLI) para as UEBA mas, distante de todos os problemas financeiros das universidades, o governo destinou para 2015, apenas 5%, disse Edson Moura, coordenador da Adufs, ao reforçar que a pasta da categoria foi protocolada em dezembro do ano passado, exigindo negociação em janeiro. até então, o Movimento Docente (MD) não obteve retorno.
durante o ano público do dia 08 de abril, o MD solicitará reunião com o governo, Caso a categoria não seja recebida, uma nova assembléia sera convocada nas quatro universidades e, desta vez, para apreciação da deflagração da greve. Também será elaborado Dossiê contendo a relação dos transtornos causados à instituição em função da redução orçamentária, além da organização de evento com outros segmentos para a construção de pauta unificada.
FONTE: Folha do Estado
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